O programa de educação do Oceanário de Lisboa, na sua vertente dirigida às escolas, obteve o reconhecimento de "Utilidade Educativa" a 20 de março de 2003 pelo Ministério da Educação.
Este reconhecimento evidencia o paralelismo pedagógico entre os conteúdos veiculados pelo Oceanário de Lisboa e os curricula escolares.
O reconhecimento formal da capacidade técnico-pedagógica do Oceanário de Lisboa para desenvolver atividades no âmbito da formação profissional foi obtido recentemente através da acreditação como entidade formadora, pela Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).
